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Rondônia

Politica 09/05/2018 21:18 Fonte: Clique Brasil

Professor registra ocorrência contra o vice-presidente da Câmara de Vereador de Costa Marques por difamação em redes sociais

Romison Brito Nugrabi, professor da rede municipal de ensino no município de Costa Marques, compareceu hoje à tarde da Delegacia de Polícia e registrou ocorrência contra Admilson Carlos Cassol, conhecido popularmente como “Bugão”. O infrator é o vice-presidente da Câmara Municipal de Costa Marques e tem usado com frequência as redes sociais para denegrir a imagem das pessoas que moram neste município, principalmente àqueles que têm feito críticas construtivas contra o atual prefeito Mirandão por não estar conseguindo fazer uma administração da forma que ele prometeu em campanha de 2016. O vereador apoiou a ex-candidata Jacqueline, adversária de Mirandão, e hoje o parlamentar é da base de sustentação do prefeito porque ganhou algumas portarias para empregar cabo eleitoral em seu gabinete. No áudio, é perceptível que o vereador ao difamar o professor pronuncia palavras embaraçadas, um sinal de embriaguez diante das dificuldades de concluir seu raciocínio sobre a difamação desferida contra o professor, ora vítima. Abaixo, a transcrição quase real do áudio: “Não quero saber do Romison. O Romison é meu amigo. Eu não aceito ele ficar preso não de jeito nenhum, de maneira alguma. Ele é professor. Um cara que dá educação pras pessoas todas é uma vergonha pra população de Costa Marques. Um cara trabalhador. Um cara que defende as crianças, que ensina as crianças. É uma vergonha. Eu não acredito nisso não. Se ele tiver preso me fale que eu aj udo ele a sair da cadeia porque eu quero soltar o Romison”. 

Ouça o aúdio clicando aqui!

Na delegacia, a vítima relatou que “ficou preso do dia 23 de abril a 03 de maio deste ano, em razão de não ter pagado regularmente pensão alimentícia às suas duas filhas melhores em virtude de que está afastado do serviço como professor da rede municipal de ensino de Costa Marques pelo INSS em razão de ficar comprovado que o que mesmo está com sequela e recebendo auxílio-doença desta autarquia federal. Que o salário maternidade do professor vinha sendo descontado de seu contracheque pela prefeitura, porém como está afastado do serviço, o pagamento deveria ser feito por ele mesmo. Ocorre que nos últimos meses, o professor está utilizando todo o seu salário para tratamento médico, que é muito caro, porque não tem convênio médico particular e todos os tratamentos são feitos fora do município, uma vez que na unidade mista local não recursos profissionais para se recuperar. O fato de o professor ficar preso por não pagar pensão alimentícia à sua melhor não é desmerecedor de usa honradez como pai, porém a forma como o vereador o tratou nas redes sociais foi um sinistro para chamar a atenção da população do município de Costa Marques, que o professor não discorda da forma como a administração vem conduzindo suas ações políticas porque muita coisa está a desejar pelo prefeito Mirandão em relação, principalmente, à educação que inclusive cortou a gratificação do magistério graça ao apoio do vereador que é da base de sustentação do prefeito, razão pela qual acredita que o vereador denegriu sua imagem perante a sociedade de Costa Marques por achar que é um opositor do prefeito. Pelo contrário, apenas faz críticas construtivas para melhorar a qualidade de ensino na rede municipal de Costa Marques. O declarante alega ainda que pelo vídeo é bastante perceptível que o vereador no momento em que usou as redes sociais para denegrir sua imagem, o mesmo se encontrava bêbado. Por último, alega que o vereador sempre usa as redes sociais pra denegrir as pessoas que não gostam da atual administração, debochando das pessoas e ironizando àqueles que protestam de forma democrática para que o município de Costa seja melhor administrado. O declarante informa também que o vereador jamais poderia usar as redes sociais para tocar no assunto sobre prisão de pagamento de pensão porque é considerado um processo de segredo da justiça e se alguém fizer isso pode ser penalizado porque a demanda judicial que tramitou no fórum de Costa Marques envolve menor. A legislação que impede a divulgação desse caso é O Código de Processo Civil que aponta as situações em que os processos devem tramitar em segredo de justiça, litteratim

“Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: I – em que o exija o interesse público ou social; II – em que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III – em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; IV – que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo. 1º O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores. 2º O terceiro que demonstrar interesse juríd ico pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação”.

O professor nos relatou que amanhã pretende ingressar com uma ação de indenização por dano moral contra o vereador, atualmente vice-presidente da Câmara de Costa, no fórum da comarca, pleiteando reparação à sua imagem em virtude da difamação praticada pelo parlamentar do município. O objetivo do processo não é ganhar dinheiro com a situação, mas para mostrar ao parlamentar que quando uma pessoa é difamada ela pode procurar o poder judiciário para buscar sua reparação, principalmente tratando-se uma autoridade do município que se comporta de forma negativa no convívio social, muitas vezes aparecendo bêbado em bares e o mesmo participa do grupo do aplicativo WhatsApp chamado de “Costa Marques em reforma”, com 152 participantes, o que naturalmente prova que o caso teve proporção gigantesca na cidade diante de número de gente considerável, sendo que a cidade toda hoje comenta essa situação, gerando abalo moral à pessoa do professor, ora vítima.


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