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Regional

Politica 06/06/2018 21:24 Fonte: Da assessoria para o Planeta Folha

Ciclos de Audiências Públicas para revisão do Plano Diretor iniciam nesta quinta-feira, 07, em Rolim de Moura

População de Rolim de Moura pode apresentar propostas e dar sugestões para o desenvolvimento da legislação.

A Prefeitura de Rolim de Moura (RO), por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEMPLADEGE), inicia nesta quinta-feira (07/06), a partir das 08h 30min, na Câmara Municipal, o ciclo de Audiências Públicas para Revisão do Plano Diretor Participativo, documento que norteia ações de desenvolvimento do município.

De acordo com o Secretário responsável pela pasta, Edgar Sato, a Legislação referente ao ordenamento urbano afeta a vida de todos dentro de um território e assim como a cidade, só faz sentido se nela habitarem os cidadãos. “Por isso, quero convidar toda a população de Rolim de Moura, empresas, entidades públicas e privadas, para participarem das audiências. Considerando que o Plano Diretor só fará sentido se a população estiver entrelaçada a ele, permeando todo o seu processo, desde sua primeira análise para elaboração, passando por sua implementação, até suas atualizações e revisões” finalizou. 

Plano Diretor 

O Plano Diretor de Rolim de Moura foi criado no ano de 2008, agora, após 10 anos, ele será revisado e reformulado, garantindo o  desenvolvimento ordenado do município, para isso a equipe da SEMPLADEGE iniciou os estudos técnicos de revisão, que serão apresentados nas audiências para aprovação pela sociedade. 

Veja o Cronograma das Audiências Públicas de Revisão do Plano Diretor 

Local: Câmara Municipal

Data: 07/06/2018

Horário: 8h30min às 13h

ASSUNTO

  1. DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES GERAIS
  2. DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA
  3. DA PRODUÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO MUNICIPAL DOS OBJETOS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS
  4. DA ESTRUTURA URBANA
  5. DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS COMPLEMENTARES
  6. DOS PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO
  7. DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RENOVAÇÃO URBANA
  8. DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA
  9. DO PROGRAMA DE DINAMIZAÇÃO URBANA 

Local: Câmara Municipal

Data: 14/06/2018

Horário: 8h30min às 13h

ASSUNTO

DA PAVIMENTAÇÃO URBANA

DA DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA DE ÁGUAS PLUVIAIS

DO ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL

DO SISTEMA DE TRÂNSITO

DO MOBILIÁRIO URBANO

DO FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS – DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, CAPTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 

Local: Câmara Municipal

Data: 21/06/2018

Horário: 8h30min às 13h

ASSUNTO

DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO

DA POLÍTICA DE CULTURA

DA POLÍTICA DE ESPORTES E LAZER

DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 

Local: Câmara Municipal

Data: 28/06/2018

Horário: 8h30min às 13h

ASSUNTO

DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SISTEMA DE PLANEJAMENTO

DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO

DO SISTEMA DE GESTÃO PARTICIPATIVA

DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO

DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DA POLÍTICA URBANA

DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS


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