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Política

Politica 02/03/2018 18:33 Fonte: Da assessoria para o Planeta Folha

Prefeito Luizão garante Viveiro Municipal e a Descentralização da Gestão Ambiental para as atividades de baixo impacto

Nessa semana o Prefeito de Rolim de Moura (RO), Luizão do Trento, acompanhando do Secretário Municipal de Meio Ambiente, estiveram na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), na capital do Estado de Rondônia, Porto Velho, onde assinaram junto com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), o Coronel PM Vilson Salles Machado, Assessor de Descentralização /SEDAM, Marco Antônio Garcia de Souza ,o termo de convênio para a implantação de um viveiro municipal focando a recuperação de nascentes de água com a produção e distribuição de mudas.

De acordo com o Prefeito, essa é uma ação do Governo do Estado, trabalhando em parceria com as prefeituras para ajudar e melhorar a vida do cidadão.

No último dia 20, o município de Rolim de Moura teve sua solicitação da Gestão Ambiental nos autos do processo 01.1801.2222.0000.2017, após a apreciação por parte do Conselho, houve a aprovação unânime para a Descentralização da Gestão Ambiental para as atividades de baixo impacto ao município.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Ambiental, Vilson de Salles Machado, a transferência da competência para aos municípios para licenciar e fiscalizar, vai ajudar de forma significativa o estado a cumprir suas metas com relação às políticas de meio ambiente, além de possibilitar um atendimento mais ágil para os empreendimentos existentes no estado, através do licenciamento local.

Atualmente encontram-se descentralizados apenas 20 municípios, dentre eles Rolim de Moura.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Roger Ratier, agora o município realizará o licenciamento local, fortalecendo o sistema municipal do meio ambiente, além de dar agilidade aos processos de licenciamento favorecendo os empreendedores de Rolim.


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