Política

Politica 07/11/2017 20:55 Fonte: Planeta Folha - por Dr. Ronan Almeida de Araújo

As estratégicas jurídicas que tornarão Lula presidente do Brasil pela terceira vez

Após a condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro, a defesa do ex-presidente interpôs recurso de apelação junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, RS. Agora, o recurso está sendo apreciado por três desembargadores, que deverão dar o veredito final se absolvem, mantém a condenação ou aumentam a pena da sentença do juiz de primeiro grau de Curitiba, PR.

Todos os apaixonados por política estão de olho no resultado da corte gaúcha federal, que em julho de 2018, talvez, decida se Lula poderá ou não sair candidato à presidência do Brasil.

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Algumas hipóteses podem acontecer:

1ª: Que o recurso de Lula seja negado e o resultado é pela confirmação da decisão do juiz Sérgio Moura. Após a publicação do acórdão pelo tribunal, a defesa do presidente terá dois para apresentar embargo, o que acredito ser o de declaratório, nos termos do artigo 619, do Código de Processo Penal. O embargo serve para discutir matéria contida no acórdão que contém três itens: ambiguidade, obscuridade e omissão. Recebidos os embargos, a turma julgadora voltará a discutir um dos itens acima apontados. Se os embargos forem rejeitados, caberá ao ex-presidente ingressar com um recurso chamado de especial, nos termos do artigo 105, III, da Constituição brasileira. O prazo para o ingresso do recurso é de 15 dias, contados da ciência do acórdão que rejeitou os embargos. Protocolado o recurso, o processo é encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, com sede em Brasília.

2ª: Esgotadas todas as possibilidades de defesa do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, daí por diante Lula torna-se inelegível por oito anos, conforme previsão da Lei da Ficha Limpa, que é a Lei Complementar número 135, de 04 de junho de 2010, que no seu artigo 1º, letra “e”, diz que a sentença condenatória transitada em julgado impede o candidato de obter seu registro junto à Justiça Eleitoral pelo período de 08 anos, contados com a decisão da turma colegiada, ou seja, proferida pelo órgão julgador que não admitiu o recurso de apelação pelos três desembargadores do TRF4ª. Nesse caso, o Partido dos Trabalhadores não terá outra opção a não ser escolher outro candidato para substituir Lula. Poderá também o PT optar em colocar outro candidato como vice de outro candidato ou não participar do processo sucessório presidencial de 2018 ou apoiar alguém sem participação numa chapa.

3ª: O calendário sucessório de 2018 só será divulgado pelo Tribunal Eleitoral Superior em meados de maio. Os registros da candidaturas ocorrem até 03 meses antes das eleições, ou seja, início de outubro, quando será realizada à escolha do próximo presidente do Brasil. Como o TRF4ª deve julgar o processo do ex-presidente somente em agosto de 2018, Lula já terá conseguido registrar sua candidatura presidencial porque naquele momento o ex-presidente continuará apto a concorrer, isto é, sem impedimento pela Justiça Federal. Iniciada a campanha eleitoral, em meados de julho de 2018, os adversários do ex-presidente vão fazer muita pressão na corte gaúcha federal para que decida o mais depressa possível o recurso do ex-presidente torcendo pela confirmação da sentença do juízo de primeiro grau.

4ª: Recebido o recurso especial de Lula no Superior Tribunal de Justiça, o ministro que o analisará, poderá proferir decisão admitindo-o e o jogo processual será zerado, ou seja, ficará revogada a decisão proferida pelos juízos de primeiro e segundo graus, liberando o ex-presidente de continuar sua campanha sucessória rumo ao Palácio do Planalto, com reais chances de tornar-se, pela terceira vez, chefe da nação brasileira. Vejo que o STJ absolverá o ex-presidente visto que os ministros que compõem esta corte não sofrem tanta pressão dos inimigos de Lula como na Justiça Federal em Curitiba e em Porto Alegre, inclusive há alguns meses, o presidente do TRF4ª, desembargador Thompson Flores, afirmou ao jornal Estado de São sobre a sentença do juiz Sergio Mora que condenou Lula a 9 anos e 7 meses de prisão em regime fechado o seguinte: “A sentença dele é tecnicamente irrepreensível e vai entrar para a história do país. Ele fez um exame minucioso e irretocável da prova dos autos”. Apesar de não compor à 8ª turma que está analisando o recurso do ex-presidente, a maior autoridade da Justiça Federal no Rio Grande do Sul manifestou de forma equivocada, que influenciará o resultado da decisão de seus pares, o que certamente será motivo de arguição de imparcialidade perante ao Superior Tribunal de Justiça.   

Em suma, Lula não precisa se preocupar com o andamento de seu processo e deve permanecer visitando novamente o Brasil mostrando seus projetos que foram objeto de aceitação de 87% do povo brasileiro no seu segundo mandato presidencial, tornando-se o maior e melhor chefe da nação. Quanto mais se combate o ex-presidente, mais ele cresce nas pesquisas porque o eleitor consciente não deixará escapar essa grande oportunidade de mudar a realidade política nacional administrando o governo central a serviço dos mais pobres, dos mais humildes e dos descamisados, que jamais esquecerão que quando era presidente os excluídos eram valorizados e respeitados com políticas públicas voltadas à transformação social  e priorizando a grande massa assalariada brasileira que hoje pede a volta de Lula ao comando da nação pela terceira vez fazendo do Brasil uma grande nação, que fez com que o ex-presidente do EUA Barack Obama  afirmar o seguinte: “Lula é o cara”. A cara do Brasil.

Dr. Ronan Almeida de Araújo é advogado e jornalista em Costa Marques.


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