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Política 17/06/2017 18:12 Fonte: Planeta Folha

As oito (08) medidas amargas que Mirandão precisa tomar para tirar o município de Costa Marques da crise financeira

Após as eleições municipais em Costa Marques, tive a grata satisfação de ser convidado pelo prefeito recém-eleito Mirandão a presidir a comissão de transição para analisar a situação financeira e administrativa sob o comando do ex-prefeito Chico Território, com o objetivo de colher dados concretos para armazenar o novo chefe do poder executivo municipal com informações importantes para iniciar o seu mandato de quatro anos frente ao paço municipal. A comissão conheceu alguns dados interessantes, porém as que achávamos mais robustas para traçar as metas de trabalho, não tivemos acesso devido à resistência de algumas pessoas que nos impediram de obter detalhes mais condizentes com ver a realidade vivenciada naquele momento da administração passada, que, na minha opinião, arruinou a p refeitura deixando para o futuro administrador um rombo de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais).

Passados seis meses de administração, Mirandão vem conduzindo de forma coerente e competente a prefeitura de Costa Marques, porém o novo mandatário não tem a varinha de mágica para fazer dinheiro e o município quase nada arrecada, exigindo do novo prefeito a tomar medidas drásticas que viabilizem o funcionamento da máquina administrativa, sob pena de não realizar e concretizar seu projeto para resgatar a confiança que o povo depositou em seu nome no sentido de fazer de Costa Marques um município sem dívida e conseqüentemente promover as mudanças tão necessárias para o seu desenvolvimento econômico, social e financeiro. Assim, então, traço a seguir as oito (08) medidas amargas que Mirandão precisa tomar para tirar o município dessa crise que certamente é o maior empecilho nas transformaç&ot ilde;es almejadas pela equipe que hoje comanda o destino de Costa Marques. As oito (08) medidas são: 

01) DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA. Antes de Mirandão tomar posse, fizemos um seminário de uma semana, que foi realizado em dezembro do ano passado, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, onde propus ao então prefeito recém-eleito que decretasse o estado de calamidade financeira no município por um período de 180 dias, para economizar dinheiro e certamente honrar o pagamento tanto a funcionários quanto a fornecedor, empresas estatais e bancos. Nos três primeiros meses da nova administração, a equipe do prefeito se reuniu para discutir inúmeros assuntos, entre eles a minha sugestão pela decretação do estado de calamidade financeira, porém meu projeto foi rejeitado pela maioria dos secretários, o que inviabilizou, portanto, colocar em prática uma medida que julgo extremamente necessária para tirar o município do sufoco financeiro sem precedentes. Ressalto que quando uma equipe é democrática, como é o caso da atual gestão, deve-se respeitar o resultado de votação, pois a vontade da maioria deve prevalecer sempre, onde não há vencedor e nem derrotado. O que importa é entender o processo democrático como construtor de idéias voltadas para ir em frente à caminhada de equipe buscando sempre o melhor caminho para a transformação do município, na certeza de que o bem será conquistado mesmo com visões antagônicas que naturalmente existem em qualquer grupo de pessoas, principalmente quando se trata de agentes públicos com espírito transformista que atua em favor da coletividade, que é sempre o povo, que mais precisa de pessoas que abraçam a causa municipalista. 

02) DEMISSÃO DE CONCURSADOS. Na administração passada, houve a realização de um concurso público, onde quem tirou nota até dois pontos, foi aprovado, contrariando as regras básicas de um certame que exige nota mínima de cinco pontos para concorrer com os demais candidatos, até porque que quem na verdade deveriam ser aprovados teriam que ser os mais bem sucedidos do concurso. Acredito que em torno de quase 60 funcionários estão nessa situação, e se eu fosse o prefeito, não tinha dúvida nenhuma: exoneraria todos que tiveram nota menos de cinco, até porque o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o Poder Judiciário e Ministério Público Estadual, não pactuam com ilegalida de, e mesmo os exonerados não tinham nenhuma chance para retornar ao trabalho, haja vista que concurso ilegal não é moral. Essa medida traria bastante economia aos cofres públicos, caso venha a tomada, mas como não sou o prefeito, fica, portanto, minha sugestão, para análise da equipe que comanda os destinos do município de Costa Marques.

03) EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS. O prefeito Mirandão deveria exonerar todos os cargos comissionados para trabalhar apenas com os servidores concursados, para economizar o dinheiro público, pois acredito que hoje o número de servidor que trabalha na prefeitura sem concurso gira em torno de umas cinqüenta pessoas, o que geraria também bastante economia para a prefeitura. É uma medida difícil de ser tomada, porém ela é necessária, pois os próprios servidores que fossem atingidos por essa medida, compreenderiam a medida do prefeito porque seria extremamente injusto demitir concursado e não mexer nos servidores comissionados. Hoje, os que exercem cargo de confiança do prefeito são pessoas extremamente profissionais, corretas e honestas, pois convivi com eles por um período de cinco meses e sei que entenderiam o momento difícil da prefeitura e colaborar com o prefeito sem remuneração, p ara diminuir os gastos da folha de pagamento, que chega ao patamar de 65%, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o ordenador de despesa precisa se atentar de que os gastos com a folha de pagamento devem ficar em torno de 52%. Caso contrário, as contas do atual prefeito, no final deste ano, certamente poderão ser reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, bastando apenas a confirmação por parte da Câmara Municipal de Costa Marques acatar a deliberação da corte para transformar o atual chefe do poder executivo em pessoa inelegível, isto é, caso queira, futuramente, sair candidato à sua própria reeleição e/ou buscar uma vaga na Assembléia Legislativa ou até mesmo no Congresso Nacional, como deputado ou senador, não terá a mínima chance em razão da inelegibilidade como gestor municipal, que não o bservou as normas constitucionais e eleitorais tão conhecidas do público, o que dispensa maiores comentários. 

04) REPASSE FINANCEIRO PELA METADA À CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES. Outra medida polêmica, mas de grande valia para o município sair da crise financeira, é fazer um esforço concentrado entre os dois poderes (executivo e legislativo) no sentido de que o repasse financeiro que a prefeitura faz todo mês para o legislativo em torno de R$ 100.000,00 (cem mil reais), deveria ser reduzido pela metade, ou seja, R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), por um período de um ano, o que economizaria a importância R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). A Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal prevêem um repasso da prefeitura para a câmara em torno de 6% da arrecadação municipal, mas com a compreensão dos nobres vereadores, estes ajudarão em muito o prefeito a reduzir a dívida do município, que é uma das maiores entre todos os municípios rondonienses. 

05) EXONERAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS.  Quando foi prefeito por dois mandatos, o ex-prefeito de Ouro Preto D´oeste, Alex Testoni, administrou o município sem secretários, nomeando apenas diretores das secretarias existentes naquele município. Essa medida também deveria ser adotada pelo atual prefeito de Costa Marques, que terá a compreensão de seus cinco secretários, inclusive número muito pequeno, mas vai ajudar na economia do município e, principalmente, dar exemplo a outros municípios, para mostrar que medidas sérias e inteligentes como essas dão respaldo à população para apoiar nas ações do atual gestor, que necessita de muito da força dos moradores para fazer as mudanças que melhorem a qualidade de vida dos habitantes do município de Costa Marques. 

06) EXPANDIR A COBRANÇA DO IPTU E AUMENTAR OS TRIBUTOS. É inconcebível e imaginável que os moradores do distrito de São Domingos não paguem imposto. São quase mil e quinhentos imóveis situados neste local que ainda não foram cadastrados pelo setor imobiliário da prefeitura de Costa Marques. É necessário e urgente que o prefeito comece imediatamente a disponibilizar funcionário da prefeitura com conhecimento de causa para cadastrar os imóveis do distrito de São Domingos para que ainda este ano seus habitantes paguem imposto, o chamado IPTU. Outra situação desconfortável está relacionada ao valor do IPTU cobrando dos moradores de Costa Marques, que pagam imposto ínfimo, para não falar em valores insignificantes, devendo a prefeitura aumentar os tributos para exigir da população o que chamamos de contrapartida, ou seja, a prefeitura faz sua parte no que tange &agra ve; oferecer serviço público de boa qualidade à população, e de outra parte, os moradores retribuem com pagamento de imposto condizente com a realidade imobiliária do município. Se a prefeitura retribuir com ações de melhoria da cidade, o cidadão se sente na responsabilidade de contribuir com a prefeitura, pagando em dias seus impostos, exercendo, assim, a cidadania, para viver na cidade que deve ser tratada com respeito e valorizada pelos moradores como se vivessem numa só comunidade, como bem retratado pelo grande filósofo grego Platão, que para ele, cidade é o local onde vivem as pessoas construindo seus espaços e fortalecendo seus laços de companheirismo e fraternidade, fazendo dela (cidade) como se fosse o segundo lar. Interessante ressaltar que já encontrei muitas pessoas que moram em Costa Marques fazendo comentários negativos sobre a cidade, denegrindo as pessoas que moram no município, numa visão cega que não sabem conviver em um local que necessita de gente que acredita nas mudanças para transformar o local mais agradável a todos, pois a comunidade exige que cada um faça a sua parte no sentido de que a união é necessária pela valorização do espaço ocupado pelos habitantes que devem ter um único objetivo: que todos sejam verdadeiramente costamarquenses. 

07) CORTE NA GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES. Os cortes em gratificações concedidas anteriormente à administração de Mirandão já iniciaram em alguns setores da prefeitura, de forma mais abrangente na área de saúde, fato esse já ocorrido no salário do mês de maio, sendo que alguns servidores atingidos pela medida se rebelaram contra a prefeitura, mas as irregularidades encontradas nas gratificações não deixam margem para qualquer questionamento sobre a decisão da equipe que analisou o caso para pôr em prática também em outros setores, como, por exemplo, na educação, onde os professores recebem merecidamente 30% de gratificação como compensação à sua atividade pedagógica exercida dentro de sala de sala. Essa medida atingiria em torno de quase 160 professores e traria uma economia em torno de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), mensais, que os mestres deveriam entender ser necessária para ajudar na poupança da prefeitura com o objetivo de diminuir a dívida do município. Sugiro que o prefeito promova uma assembléia geral com todos os servidores da educação, principalmente àqueles que recebem gratificação, para fazer um pacto, que seria assim: durante um ano, a gratificação seria cortada e depois desse período de 12 meses, voltaria a ser paga novamente, até que se melhore a arrecadação da prefeitura. Não se pode dizer que a folha de pagamento do mês de dezembro de 2016 ainda não foi paga, que era uma obrigação do ex-prefeito Chico Território (nenhum prefeito pode transmitir o mandato para outro prefeito com dívida na prefeitura), sendo que o montante dessa folha gira em torno de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos cinq&uu ml;enta mil reais), sem falar na folha de pagamento referente ao 13º deste ano, quando se sabe que o município, por enquanto, não tem recurso e nem condições de fazer reserva de dinheiro, uma vez que da arrecadação mensal repassada pelo governo federal, por meio do Fundo de Participação do Município (FPM), em torno de quase R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e o que sobra, tirando o dinheiro para pagamento de salário, fica somente a importância mensal de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custos, ou seja, este valor que sobra é para tocar a máquina administrativa, com gastos em diárias de todas as secretárias, e a que mais consome despesas está na saúde, com pagamento de combustível, compra de medicamentos, salários de médicos, etc. A situa ção financeira do município de Costa Marques pode ser comparada à despesa de uma família que não faz economia, onde o esposo recebe R$ 1.000,00 (mil reais) mensais e gasta R$ 2.000,00 (dois mil reais) por mês, com aluguel, alimentação, energia, escola, farmácia, água, telefone, etc. A despesa é sempre maior do que a arrecadação do lar, tornando a situação insuportável, necessitando mudanças radicais que façam inverter o caso concreto (exemplo), ou seja, o ganho (arrecadação) terá que ser sempre maior do que o gasto (despesa). Isso em economia chama-se equacionar os dois pontos matemáticos, fazendo deles um equilíbrio financeiro que torne viável tanto a máquina pública quanto a economia doméstica, convivendo sempre com responsabilidade e zelo para evitar o que denominamos de chamar de falência, que é nada mais nada menos do que a perda do poder aquisitivo, do descontrole financeiro e do desordenamento de capital, podendo ocorrer com a prefeitura de Costa Marques o mesmo que está acontecendo com as finanças dos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que até hoje não pagaram a totalidade do 13º de seus servidores do ano de 2016 e que os salários atuais estão sendo pagos parceladamente. Algumas prefeituras já anunciaram que começarão a pagar salário de seus servidores de forma parcelada, o que pode acontecer até mesmo em Costa Marques, pois o dinheiro que sobra de repasse do governo federal começa a ser utilizado para pagamento de precatórios (dívidas judiciais), pois sem quitar verbas desta natureza, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia promove o seqüestro do dinheiro da prefeitura para ser utilizado para pagamento de precatório. O seqüestro do dinheiro é a retenção que a justiça faz por meio de bloqueio chamado de BACEN-JUD, ou seja, a autoridade judiciária utiliza essa ferramenta de trabalho através da internet para penhorar o dinheiro da administração, o que deixaria a prefeitura em situação de caos, até porque só em precatórios, a dívida gira hoje quase em torno de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 

08) LEILÃO DE BENS. O atual prefeito pegou o município com maquinário todo sucateado, principalmente veículos da Secretaria de Obras e Agricultura. Fazer leilão desses bens pode render aos cofres da prefeitura a importância de R$ 250.000,00 (duzentos cinqüenta mil reais). Também retomar as áreas do INCRA, TELERON, CERON, prédio da antiga GUSCOR e as casinhas, ao todo 16, que hoje são ocupadas por pessoas que não pagam aluguel à prefeitura, o que é uma injustiça contra o patrimônio público, até porque a venda desses imóveis, todos eles, deveriam render um montante de quase R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), o que ajudaria bastante na redução da dívida da prefeitura. É incompreensível que os nobres vereadores não votem o projeto-de-lei sobre a venda das casinhas, que foi encaminhado pela prefeitura à Câmara de Vereadores há uns 04 meses e até agora não se deliberou sobre a matéria, fato este lastimável e a tramitação do processo em curso no legislativo sem a votação reivindicada pela quase totalidade da população de Costa Marques pela aprovação em autorizar o poder executivo a fazer o leilão dos imóveis (casinhas) está atrasando a prefeitura a fazer caixa para promover investimento nas áreas mais carentes da cidade, como asfalto, esgoto, urbanização, coleta de lixo com mais qualidade e eficiência, entre outros assuntos de grande envergadura para tirar Costa Marques do ostracismo que se encontra, devido às más administrações anteriores, que não tiveram a preocupação em promover obras com qualidade e com prioridade, até porque a população quase n& atilde;o era consultada para realizar as benfeitorias necessárias em prol de seu desenvolvimento. A equipe do prefeito Mirandão precisa continuar promovendo as audiências públicas, tanto aquelas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que devem ser realizadas de três em três meses, quanto à divulgação do resultado da auditoria financeira realizada por técnicos da prefeitura que fizeram um ótimo trabalho na coleta de dados sobre a realidade econômica do município, para que a população conheça os números negativos herdados pelo novo prefeito para que ele tenha respaldo popular, que certamente a população vai compreender o caos que se encontra na prefeitura em se tratando de “caixa zerado”, deixado pelo ex-prefeito. Sem a tolerância das pessoas à triste realidade orçamentária da prefeitura, pode inviabiliza r o projeto de Mirandão de resgatar a credibilidade do município, inclusive provocando até mesmo sentimento de desmotivação para administrar a cidade, o que pode tornar a figura do prefeito sem inspiração e sem desejo de trabalhar, porque ser chefe do poder executivo municipal de qualquer prefeitura brasileira no dia de hoje é como “matar um leão por dia”.

CONCLUSÃO 

Estas medidas apontadas acima são idéias minhas e que torço que sejam colocadas em prática pela atual administração porque quero ver o município de Costa Marques sem crise financeira, com realização de obras que tragam a alegria dos moradores que devem dar crédito às ações do nosso prefeito Mirandão, que é ungido de uma família extremamente correta, trabalhadora e vencedora, criado em ambiente familiar de respeito e educado para conviver com o próximo de maneira fraterna. Mirandão tem todas as qualidades que um bom gestor precisa para ser o melhor prefeito de Costa Marques. O primeiro passo para conquistar esse troféu é estar ciente da gravidade que o município se encontra financeiramente e não ter medo de fazer as mudanças urgentes, mesmo que sejam impopulares, pois no futu ro bem próximo, a população do município vai compreender porque tomou medidas amargas no início de seu mandato fazendo o que um bom administrador e um bom empreendedor deve fazer: ter coragem para decidir corretamente em favor dos moradores. Agindo assim, haveremos de ver uma Costa Marques totalmente diferente da atual. Apesar de seus 36 anos de emancipação, com muita história e tradição, os erros cometidos pelos ex-administradores que destruíram financeiramente o município, essa passagem triste deve ficar só na memória e daqui pra frente pensar somente em fazer de Costa Marques a cidade que todos sonhamos em morar e certamente a nova administração tem todas as condições de tornar esse sonho em realidade porque acredito na capacidade e na honestidade do novo prefeito, que será a peça chave dessa transformação do município como um dos melhores para se viver no futuro muito breve. Que Deus seja o projetista desse sonho e o arquiteto da construção da verdadeira Costa Marques que conheceremos muito proximamente como a melhor cidade e a mais bela do Vale do Guaporé. 

Escrito por: Dr. Ronan Almeida de Araújo. Advogado. Jornalista profissional e filósofo formado pela PUC de Goiás. 


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