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Jurídico 01/08/2018 19:15 Fonte: Planeta Folha - Dr. Ronan Almeida de Araújo

Relator da Laja-Jato no STF, ministro Edson Fachin pede que Lula seja julgado antes do dia 15 próximo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que a corte deve definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do prazo final para o registro de candidatura, que é dia 15 de agosto. Ele encaminhou para decisão do plenário um pedido de liminar apresentado pela defesa do petista, que deseja garantir sua liberdade e o direito de concorrer novamente ao Palácio do Planalto. Questionado nesta quarta por jornalistas se o ideal seria definir a situação de Lula antes do fim de agosto, no registro da candidatura, o ministro do STF respondeu “eu acho que sim”. Em seguida, perguntado se a corte deveria decidir antes do dia 15 ele afirmou que isso depende de quem faz a pauta da corte, que é a presidente do STF, Cármen Lúcia. O ministro acrescentou que toda rapidez é importante em matéria eleitoral para não deixar “dúvida” no procedimento. O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República e quer concorrer novamente ao Palácio do Planalto, mesmo estando preso em razão de uma condenação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no tríplex do Guarujá. Como foi condenado em segunda instância, Lula está inelegível conforme a Lei da Ficha Limpa.

No dia 15 próximo será iniciada a campanha eleitoral já com todos os registros de candidaturas a presidente do Brasil pleiteadas no Tribunal Superior Eleitoral e a corte deve decidir sobre elas até este dia para evitar atraso nos julgamentos de quais serão os candidatos presidenciais aptos a concorrer nesta eleição. O Partido dos Trabalhadores está fazendo uma pressão muito forte para que o caso do ex-presidente seja analisado antes do início do processo eleitoral presidencial, inclusive vários setores sindicais e entidades de classe organizada estão desde de segunda-feira em frente à sede do STF para pressionar os ministros que compõem esta corte sobre a situação de Lula, ou seja, que o plenário decida se ele pode ou não ser solto. A questão da inelegibilidade do ex-presidente será decidida pelo TSE, por&eacut e;m dificilmente Lula terá seu pedido de registro acatado pela corte eleitoral, visto que mesmo fora condenado em segunda instância, o que impedido de disputar eleição, com base na Lei da Ficha Limpa, criada pelo próprio Lula, no ano de 2010. 

Caso Lula tenha sucesso no pedido de registro de candidatura no TSE, possivelmente obtenha a maioria dos votos dos brasileiros no primeiro turno, visto que até agora todos os institutos de pesquisa vêm informando que o ex-chefe da nação está em primeiro lugar em todas as regiões do Brasil, perdendo para Jair Bolsonaro, que possivelmente seja o militar da reserva brasileiro o candidato que irá disputar o segundo turno juntamente com o ex-presidente, caso este tenha o pedido de registro de sua candidatura deferido pela TSE. Portanto, em poucos dias teremos bastante novidade no cenário político brasileiro, com decisões de duas importantes cortes nacionais (STF e TSE), que serão bem acionadas pelos candidatos este ano, de deputado estadual a presidente da República. Que vençam os melhores e que o país volte a crescer pela felicidade de todos.

Jornalista Ronan Almeida de Araújo (DRT/RO 431/98)


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