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Juridico 03/07/2018 21:10 Fonte: Midia Max

Minerworld: Após vendas de veículos e desmonte de mineradora, MPE quer bens longe das mãos de réus

MPE pede depósito judicial de todos os bens indisponíveis

O MPE (Ministério Público Estadual) requereu nesta terça-feira (3), em ação contra a empresa Minerworld, que veículos e máquinas utilizadas para mineração sejam retiradas do poder dos réus.

De acordo com o documento, o pedido do MPE foi ocasionado devido à manifestação da defesa, na qual traz-se que a empresa retirou do galpão da Minertech – fazenda de mineração da Minerworld em Hernandarias (PY) – máquinas utilizadas para mineração de bitcoins, após episódio no qual a defesa afirma ter tido máquinas retiradas por ex-clientes, no início de junho.

Reforça o pedido o fato de que veículos bloqueados também chegaram a ser vendidos no decorrer da ação – a ordem de bloqueio em decisões interlocutórias determinou apenas o impedimento de transferência dos veículos.

Com isso, o promotor de Justiça Luis Eduardo Lemos de Almeida solicitou ao juiz 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, que fossem retirados do poder dos réus todos os veículos registrados sob o nome dos mesmos.

Segundo o MPE, a indisponibilidade dos bens, tanto veículos como computadores de mineração, intercorreria a fim de evitar que novos fatos idênticos ou similares ocorram, o que, para o MPE, seria “plenamente factível”.

“Que esse juízo, com fundamento no poder geral de cautela que todo magistrado reúne, determine o pronto depósito judicial de todos os bens indisponíveis (veículos, máquinas mineradoras etc.), retirando-os, assim, do poder dos requeridos”, traz a manifestação.

Entenda o caso

Em 8 de junho, a defesa da empresa Minerworld relatou que ex-clientes da empresa se aproveitaram de momento de fragilidade da mineradora e apropriaram-se de máquinas utilizadas para minerar bitcoins na fazenda de mineração que funcionava em Hernandarias, no Paraguai. O caso teria ocorrido em 28 de maio, conforme a defesa.

“Indivíduos, outrora clientes da Requerida, se aproveitaram da situação de fragilidade da empresa e surpreenderam os funcionários desta, procedendo à retirada de máquinas a título de pagamento por seu saldo existente. Os ditos ‘afiliados’ conseguiram se apoderar de várias máquinas, conforme se depreende das fotos em anexo”, traz a manifestação, seguida de fotografias de imagens de segurança.

A partir disso, a empresa alega ter retirado preventivamente, ainda em maio, as máquinas que restaram na sede da Minertech e buscaria local seguro para reativar o funcionamento das mesmas. Para tanto, a defesa solicita à Justiça prazo de 60 dias para que voltem a operar e pede, ainda, sigilo processual da nova localidade da mineradora, que ainda deverá ser definido.

Acerca da venda de veículos, ações na Justiça pediam desbloqueiam de veículos que teriam sido previamente vendidos. Dentre os réus que alegam terem vendido veículos, estão os pais de Cícero Saad, Mirna Saad e Raimundo Olegário Cruz.

Em manifestação na ação, o casal afirma ter vendido o veiculo Porsche Cayenne para a empresa 7 Reis Participações e Empreendimentos Eireli e não teriam realizado a transferência em tempo hábil. Já a Mercedes-Benz C180, também em nome do casal, teria sido vendida para Hércules Gobbi, também réu na ação, mas este não teria efetuado a transferência.


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