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Juridico 08/06/2018 09:59 Fonte: Planeta Folha - Dr. Ronan Almeida de Araújo

Procurador-geral do Ministério Público nomeia nova assistente de promotoria para a comarca de Costa Marques

O diário oficial eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia publicou no dia ontem (06.06.2018) a nomeação de Simone da Silva Justino para exercer o cargo comissionado de assistente de Promotoria de Justiça,  referência MP-DAS-03, afim de atuar junto à promotoria de justiça de Costa Marques, titularidade única, em substituição à servidora Leidiane Cristina da Silva, com efeitos a partir de 14/05/2018.

A nomeação foi concedida no dia maio de 2018 pelo procurador-geral de justiça Dr. Airton Pedro Marin Filho. Ocorre que a comarca está sem promotor titular há quase dois (02) anos e a previsão é que somente no final do ano seja possível a titularização  de um promotor para a comarca. Atualmente, quem responde pela promotoria é Dra. Dinalva Souza de Oliveira. 

Além de Costa Marques, está atuando nas comarcas de São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia, ou seja, parece a promotora mais polivalente que existe em Rondônia para trabalhar em tanta comarca assim.

O reflexo dessa situação é a morosidade de tramitação processual quando exige a intervenção ministerial. A Corregedoria da Procuradoria Geral de Justiça informou que está realizando concurso público para preenchimento de 10 (dez) vagas e a previsão é que os novos promotores tomem posse ainda este ano. Enquanto isso, os processos nestas comarcas sem promotor titular não “andam”.

Jornalista Ronan Almeida de Araújo


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