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Jurídico

Juridico 23/05/2018 12:07 Fonte: Planeta Folha - Dr. Ronan Almeida de Araújo

STJ vai decidir sobre se é possível guarda compartilhada de animal de estimação

Se você divorciou e seu cãozinho e filhos ficaram com a sua ex-esposa, porém deseja a guarda compartilhada de todos eles mas não consegue, fique calmo porque em breve o STJ vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação, o que chamamos de guarda compartilhada. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um recurso que vai definir a possibilidade ou não de regulamentação judicial de visitas a animal de estimação, após o rompimento de união estável entre seus donos. Esta é a primeira vez que o STJ se debruça sobre o tema. O relator do recurso é o ministro Luis Felipe Salomão. O processo trata de um casal que adquiriu uma cadela yorkshire em 2004, quando convivia em união estável. Após o término da relação, em 2011, o animal ficou inicialmente com o homem. Tempos depois, a cadela passou a viver permanentemente com a mulher, que impediu visitas, o que causou ao ex-companheiro “intensa angústia”. Na ação de regulamentação de visitas ajuizada por ele, a sentença considerou que o animal não poderia integrar relações familiares equivalentes àquelas existentes entre pais e filhos, sob pena de subversão dos princípios jurídicos inerentes à hipótese. Concluiu que a cadela é objeto de direito, não sendo possível se falar em visitação. A sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entendeu pela possibilidade de aplicação analógica do instituto da guarda de menores aos animais. No STJ, o ministro Salomão advertiu que este tema é cada vez mais recorrente e envolve questão “bastante delicada”, que diz respeito aos direitos da pessoa humana e deve ser analisada tanto pelo ângulo da afetividade em relação ao animal, como pelo enfoque constitucional, conforme a previsão no artigo 225 da Constituição, que fala da preservação da fauna e da flora. De acordo com Salomão, a solução do caso deve se valer do instituto da composse, previsto no artigo 1.199 do Código Civil, como também, por analogia, do instituto da guarda de filhos, tratado nos artigos 1.583 a 1.590, “sem lhes (aos animais) estender o atributo da subjetividade ou de alguma espécie de poder familiar, ao menos até que o legislador normatize a matéria”. 

Paixão pelos bichinhos 

Barão de Tereré, um poeta paulista, há muitos atrás, dissera uma frase célebre sobre os nossos bichinhos de estimação, os cãozinhos: “Quanto mais conheço os homens, mais gosto dos animais”. Você certamente tem um cãozinho em casa e não o troca por nada. Pelo contrário, gasta mais com ele do que de outra coisa. Haja dinheiro para comprar xampu, veneno para matar carrapato, sabão, perfume, etc. Muitas vezes, cuidamos mais dos cãozinhos do que com os próprios filhos. A cada dia ele vai dominando o nosso território (lar). Urina na casa inteira. É preciso lavar os tapetes quase todas as semanas. Há casal que não dorme sem o cãozinho no meio. Difícil até para fazer sexo porque o bichinho não deixa e fica com ciúme. Quando vamos viajar esquecemos-nos de levar muita coisa, até a própria esposa (nossa, Dr. Ronan, o senhor é machista hem), mas o cãozinho esse jamais fica fora da viagem. Tem um lugarzinho para ele na no fundo do carro, inclusive com cadeirinha própria para  evitar um machucado no caminho. Em casa tenho quatro para variar. Gostaria que tivesse mil. Porém, minha esposa fica louva e brava: “chega de tanto cachorro”. Amamos nossos bichinhos porque eles não pedem carinho. Pelo contrário, eles dão carinho a todo instante, basta dar comidinha pra eles. Nas horas das refeições, todos eles ficam debaixo da mesa com a boca aberta aguardando um pedacinho de osso, uma carninha e outros alimentos que os veterinários dizem que não podem ser servidos a eles. Só ração. Mas eles falam assim para a gente comprar deles, aumentar o movimento de suas lojas e de tantos pet-shop, o terceiro ramo de negócio que mais cresceu em 2017. O Brasil é o segundo nesse seguimento. Perdendo apenas para a França. Lá é “febre”. Além de cachorro, em casa tem rato de estimação, uma arara, gato do vizinho que não sai de casa. Parece um mini-zoológico. Quando chego à minha casa, só festa. Eles conhecem nossa linguagem toda. Apenas não falam. Tramita na justiça brasileira uma ação onde um papagaio é testemunha. Ele “dedou” a sua dona “dizendo” que ela estava traindo seu esposo com o seu amante. Papagaio fala demais. Os bichinhos de estimação são a nossa felicidade. Quando saímos, fica no portão nos esperando. Amor assim entre homens, talvez, impossível. Com os cãozinhos é uma rotina essa paixão. Razão pela qual gosto tanto deles.

Dr. Ronan Almeida de Araújo é jornalista e colaborar do site Planeta Folha.


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