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Jurídico

Juridico 23/05/2018 08:39 Fonte: Planeta Folha - Dr. Ronan Almeida de Araújo

Comarcas do Vale do Guaporé ficarão sem juízes titulares até o próximo dia 28

Entre os dias 24 a 26 de maio cerca de 20 magistrados rondonienses estarão participando de um congresso, que ocorre a cada três anos. Este ano, o encontro será na cidade de Maceió, Estado de Alagoas. O tema central é “A politização do judiciário ou a judicialização da política”. Entre os palestrantes e conferencistas estão: os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso; a procuradora geral da República Raquel Dodge; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Humberto Eustáquio Soares Martins, Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Paulo Benjamin Fragoso Galotti e Paulo Dias de Moura Ribeiro;o governador do estado de Alagoas Renan Filho; além de outros estudiosos e operadores do Direito de renome nacional. 

Situação dos juízes do Vale do Guaporé 

De todos os juízes do Vale do Guaporé, que compreendem 04 (quatro) comarcas, Alvorada, São Miguel, São Francisco do Guaporé e Costa Marques, apenas o Dr. Artur Augusto Leite Júnior, juiz titular da comarca de São Francisco do Guaporé , não estará do congresso porque encontra-se de licença médica até o dia 28 próximo. Mesmo ausentes das comarcas, os juízes poderão despachar os processos em razão do acesso remoto, o que lhes permite atuar nos autos. A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nomeou a magistrada Márcia Adriana, da 3ª Jurisdição em Ji-Paraná, para atender desde a comarca de Outro Preto até Costa Marques, em casos em que exigem a presença da juíza, como nas audiências de custódia, que têm de ser realizadas em 24 horas. Todas as audiências que haviam sido designadas para ocorrer entre os dias 24 a 26 de maio foram redesignadas para novas datas. Nas comarcas de Costa Marques e São Francisco não têm promotor titular, apenas uma substituta, Dra. Dinalva Souza de Oliveira. O Ministério Público do Estado de Rondônia está realizando concurso para o preenchimento de 10 vagas, porém o certame só se encerrará em setembro próximo e possivelmente em novembro deste ano essas duas comarcas vão ter promotores titulares.  Outra situação complicada é a falta de defensor público na comarca de Costa Marques. O atual trabalha na comarca de Costa Marques nas segundas e nas terças-feiras. Nos outros dias, na comarca de São Francisco do Guaporé.

Dr. Ronan Almeida de Araújo é advogado e jornalista.


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