Banner juvino publicidade

Jurídico

Juridico 04/05/2018 15:03 Fonte: Planeta Folha - Cristiano Lyra

Comarca de Costa Marques vai completar dois anos sem promotor titular

A comarca de Costa Marques vai completar dois anos sem promotor titular porque o último representante do parquet no município foi o Dr. Igor Clóvis Silva Miranda, que atuou até 2016. De lá para cá, passam pela comarca promotores substitutos em razão da falta desses profissionais para atuarem no Estado de Rondônia.

Atualmente, o Ministério Público está realizando concurso público com disponibilidade de 10 vagas e o certame deve ser encerrado até setembro, quando serão empossados para iniciar suas atividades na justiça pública. Há carência de 15 novos promotores e com realização desse concurso espera que a comarca de Costa Marques tenha seu promotor titular para que a tramitação processual que exige a intervenção do representante do Ministério Público seja mais célere.

A promotora atual é substituta, ou seja, ainda não foi titularizada, e trabalha em duas comarcas, a de Costa Marques e São Francisco do Guaporé, o que exige da profissional bastante habilidade e sobrecarga de serviço para tanto serviço que precisa dela para manifestar sobre um pedido de liberdade provisória, um pedido de prisão, um parecer sobre pensão alimentícia, guarda compartilhada, divórcio envolvendo menores, uma propositura de ação civil de improbidade administrativa contra agente político que pratica ilicitude em prejuízo ao erário, etc. 

A ausência de um promotor público titular na comarca de Costa Marques tem afetado a atuação dos advogados que militam na comarca para que os processos sob os seus cuidados tenham tramitação de forma menos demorada e que seus clientes não fiquem prejudicados quando falta uma análise da promotoria local para que o feito seja levado concluso à deliberação, como um despacho, uma concessão de medida cautelar de urgência, uma sentença, sempre ações que precisam da intervenção ministerial para a apreciação do poder judiciário, que hoje conta com uma juíza titular, inclusive trabalhando incansavelmente para desafogar o número muito grande de processos que estão tramitando na comarca de Costa Marques, que tem um quadro de servidores experientes e preparados para proporcionar aos jurisdicionados uma decisão mais rápida possível em favor daqueles que procuram o poder judiciário para resolver seus conflitos do cotidiano.

"Planeta Folha" também está no FacebookTwitterYouTube e Instagram! 

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do Planeta Folha - PF no (69) 98429-6737.

Fonte: Planeta Folha - Cristiano Lyra


Loading...

Informações de contato

Planeta Folha

(69) 9842-96737

atendimento@planetafolha.com.br

2016 - 2018: Planeta Folha é uma publicação de Planeta Folha - ME. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização por escrita da direção, mesmo citando a fonte. Os conteúdos assinados são de responsabilidade de seus respectivos autores. As pessoas citadas nos conteúdos têm direito de resposta garantida. Dúvidas entre em contato! ou fale diretamente com nossa redação - (Fale conosco pelo WhatsApp)
Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo