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Juridico 25/01/2018 23:24 Fonte: Planeta Folha

Homem que passou duas horas e meia na fila do Banco do Brasil de Rolim de Moura receberá R$ 10 mil por danos morais

De acordo com a sentença, Rogério ficou na fila do banco por mais de meia hora, mais precisamente 02:30 horas, chegando as 09:39 horas e sendo atendido apenas as 12:19 horas.

Um processo por Danos Morais foi protocolado no Juizado Especial Cível de Rolim de Moura e a sentença dada pelo Juiz de Direito, EDUARDO FERNANDES RODOVALHO DE OLIVEIRA, foi a de que o banco do Brasil terá de indenizar o senhor Rogerio Natalino da Silva no valor de R$ 10.000,00 com juros e correções monetárias.

De acordo com a sentença, Rogério ficou na fila do banco por mais de meia hora, mais precisamente 02:30 horas, chegando as 09:39 horas e sendo atendido apenas as 12:19 horas.

Em um dos trechos da sentença, o Juiz explana: Assim, não haveria como deixar de reconhecer o necessário vínculo de causa e efeito1 entre o dano psicológico que o autor afirma haver sofrido e o serviço (mal) prestado pela instituição financeira, até porque, nesse ponto, pacífica a jurisprudência do e. Colégio Recursal do TJ/RO de que o tempo de espera em fila de Banco superior a 01 (uma) hora é suficiente para identificação dos desdobramentos necessários à caracterização do dano moral (por todos, veja-se recurso RECURSO INOMINADO, Processo nº 7011074-47.2017.822.0001, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal - Porto Velho, Relator(a) do Acórdão: Juiz Jorge Luiz dos S. Leal, Data de julgamento: 11/10/2017).

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Na decisão quanto ao valor da Indenização, ele cita: Ante o exposto, julgo procedente parte do pedido, para condenar BANCO DO BRASIL S/A ao pagamento de R$ 10.000,00 pelos danos psicológicos, incluindo correção monetária e juros conforme Súmula 362 do STJ, observando-se que do trânsito em julgado e independentemente de qualquer outra intimação o início do prazo para cumprimento voluntário da sentença.

Com o trânsito em julgado, e arquivem-se; ou, expeça-se certidão da dívida ativa (Provimento nº 13/2014-CG) ou, ainda, dê-se início à fase 475J do CPC, bloqueando-se valores pelos sistema Bacenjud, devendo o interessado indicar outros bens à penhora já logo ao requerer o cumprimento de sentença.

Consta que os advogados, DR. LUIZ EDUARDO STAUT  e a Dra. GREYCY KELY foram quem defenderam a vítima Rogerio Natalino da Silva neste processo judicial.

Fonte: Planeta Folha


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