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Juridico 17/01/2018 20:52 Fonte: Planeta Folha - por Dr. Ronan Almeida de Araújo

Chamar uma mulher de gostosa é assédio sexual?

Esta questão sobre assédio sexual está dominando as redes sociais, principalmente entre as mulheres americanas e francesas. Briga boa. As primeiras estão revoltadas com o aumento do assédio contra elas e não querem mais ficar calada contra os homens que praticam esse tipo de situação. Já as mulheres francesas, as mesmas que mandaram o sutiã para o “inferno”, acham que os homens estão certos e que chamar uma mulher de gostosa, assobiar, piscar, encostar o joelho na perna delas, etc, não é assédio sexual.

E para você? Quem tem razão? As mulheres americanas ou francesas? Vou entrar na briga e dar meu palpite sobre o assunto, particularmente falar o que diz a legislação vigente no país nas áreas penal e processo penal. No dia 15 de maio de 2001, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso aprovou a lei 10.224, de 15 de maio de 2001, alterando o decreto-lei de número 2.848, de 07 de dezembro de 1940, do Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual. Diz o art.216-A do Código Penal o seguinte sobre assédio sexual: "Constranger alguém com intuito de levar vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua forma de superior hierárquico, ou ascendência inerentes a exercício de emprego, cargo ou função: Pena: detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos”.

A língua portuguesa define que o assédio sexual é o conjunto de atos ou comportamentos, por parte de alguém em posição privilegiada, que ameaçam sexualmente outra pessoa. No sentido amplo, é toda forma de avanço sexual não consensual. Em sentido estrito, é um tipo de coerção de caráter sexual praticada geralmente por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado normalmente em local de trabalho ou ambiente acadêmico. O assédio sexual caracteriza-se por alguma ameaça, insinuação e hostilidade contra o subordinado visando a algum objetivo. Exemplos clássicos são as condições impostas para uma promoção que envolva favores sexuais ou a ameaça de demissão caso o empregado recuse o flerte do superior. 

Pelo que vimos anteriormente, chamar uma mulher de gostosa, portanto, não é assédio sexual. Aí que vem causando toda celeuma entre mulheres americanas e francesas, pois as parisienses, principalmente as mais jovens, adoram ser chamadas de gostosa, conforme pesquisa feita por um instituto sediado em Paris. As americanas não gostam e acham que é crime quando são chamadas de gostosas ou até mesmo quando um homem encosta seu joelho na perna dela. Assédio sexual é uma ameaça, uma coerção e envolve favores sexuais. Se num ambiente de trabalho onde ocorre demasiadamente esse tipo de situação um homem encosta numa mulher e não pratica qualquer tipo de ameaça, a legislação da qual pontuamos anteriormente diz que não se trata de assédio sexual. O assédio é forçar uma mulher a ter relação sexual sem sua vontade. Pegar nos seios de uma mulher é certamente uma assédio sexual porque houve uma vontade do homem em ter relação sexual com ela. Beijar uma mulher no rosto sem ela querer não é assédio sexual porque o que caracteriza esse tipo de situação é quando a vontade de um homem está ligada à maneira de como ele se dirige a uma mulher, ou seja, forçar uma mulher a ter relação sexual mas sim um beijo. O que houve foi certamente uma falta de respeito do homem para com a mulher. 

Em suma, o assunto é bastante polêmico. Talvez algumas mulheres não vão gostar do meu ponto de vista, mas não tenho receio de expô-lo e meu desejo maior é contribuir para que esse debate se amplie no sentido de que os homens passem a respeitar mais as mulheres porque isso é o que interessa. O resto é bobagem e discussão banal que não vai levar a nada porque o respeito deve prevalecer entre homem e mulher para que ambos vivam igualmente sem nenhum constrangimento, sabendo conviver mutuamente para que construam um ambiente saudável, principalmente no trabalho, onde ocorre mais esse tipo de situação que tomou conta da mídia americana e francesa, sendo certo que a sociedade não suporta mais a falta de respeito por parte dos homens que não têm princípio e moral.

Texto: Ronan Almeida de Araújo é proprietário do site Giro Central e jornalista registrado no Ministério do Trabalho sob o número 431/98/RO.


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