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Economia

Portaria! 09/11/2018 15:04 Fonte: Secom - Governo de Rondônia - Texto: Elaine Barbosa

PESCA PROIBIDA - Período do defeso tem início dia 15 de novembro em Rondônia

Durante o  período,  quem vive da pesca e é registrado profissionalmente receberá, um auxílio pago pelo Governo Federal, que equivale a um salário mínimo.

Foi publicado no Diário Oficial do estado de Rondônia, dia 1/11,  a portaria n°367/2018/ Sedam que proíbe a pesca profissional e amadora durante o período do defeso de 15 de novembro a 15 de março de 2019 de todas as espécies em geral. A publicação revogou a portaria n°308/2016/ Sedam que proibia a prática total da pesca profissional, artesanal e amadora por dois anos.

Fica permitido a pesca amadora esportiva na categoria pesque e solte, na calha do Rio Madeira, no trecho compreendido desde a divisa entre os Estados do Amazonas e de Rondônia, até a boca do Rio Mamoré e, na calha do Rio Jamari.

Segundo a engenheira de pesca Letícia Matias Pinheiro Rocha, as pessoas que moram em comunidades ribeirinhas podem realizar a pesca, mas a cota é de apenas cinco quilos por dia para cada família. Ressaltou ainda que o pescado capturado antes da vigência do período do Defeso dever ser informador via declaração de estoque junto a Sedam até dia 20 desse mês. “ O transporte de pescado proveniente da produção em cativeiros deverá ser acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Guia de Transporte Animal, garantindo a origem e procedência”, esclareceu a engenheira de pesca.

Durante o  período,  quem vive da pesca e é registrado profissionalmente receberá, um auxílio pago pelo Governo Federal, que equivale a um salário mínimo.

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