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Politica 21/01/2018 13:33 Fonte: Planeta Folha - por Dr. Ronan Almeida de Araújo

Contra o Lula, a justiça não usa a venda - por Dr. Ronan Almeida

Quero dedicar este texto a você que odeia o Lula, o PT, que não gosta quem defende os dois: os petistas. Não sou petista. Não sou filiado a nenhum partido. Não gostei dos dois mandatos da Dilma. Votei em Aécio Neves para presidente e torci e ainda torço que o atual chefe da nação exerça seu mandato em favor do povo brasileiro, porém sou um dos 97% dos brasileiros contrários ao jeito de governar. Sou simpático à pessoa do ex-presidente Lula pelo o que ele fez ao povo simples, aos excluídos e as classes menos favorecidas, principalmente no seu segundo mandato. Já escrevi vários artigos sobre o processo pautado contra Lula que irá acontecer no próximo dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os debates sobre a sucessão nas redes sociais e entre as pessoas nunca foram tão acirrados quanto agora, o que demonstra uma vitória da sociedade porque o povo brasileiro, a grande maioria, sempre ficou distante desse assunto. O que ajudou a população a se interessar em falar de política foram dois casos: o mensalão e o petrolão. Precisamos continuar a fomentar na sociedade que mais gente se junte àqueles que falem de política, defendam seu candidato e a que democracia brasileira se consolide de forma a tornar o nosso país mais resistente aos tiranos que são os totalitários, que têm ojeriza à palavra democracia. 

O tema deste texto tem uma palavra chamada venda, que não é venda de sentença, venda de uma empresa estatal ou venda de votos. A venda é o símbolo de imparcialidade da justiça: significa que ela não faz distinção entre aqueles que estão sendo julgados. A balança indica equilíbrio e ponderação na hora de pesar, lado a lado, os argumentos contra e a favor dos acusados. O símbolo da justiça é a uma pessoa usando uma venda, tampando os dois olhos, para mostrar que o juiz deve sempre decidir suas ações de forma totalmente imparcial. Com relação ao processo contra Lula marcado para o próximo dia 24, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores, resolveu tirar a venda da Justiça Federal máxima gaúcha para demonstrar seu total interesse no resultado do julgamento em desfavor do ex-presidente. Veja porque afirmo isso com absoluta certeza. Em agosto do ano passado, o juiz titular da 13ª Vara Federal sediada em Curitiba, Sérgio Moro, encaminhou a ação penal ao tribunal que Thompson preside. Posteriormente, deu uma entrevista afirmando que a corte demora, aproximadamente, um ano para decidir caso semelhante ao de Lula. Disse que possivelmente em agosto deste ano o tribunal já estava pronto para julgar o recurso de apelação interposto pela defesa do acusado de ter recebido um apartamento como propina. Porém, para a surpresa das pessoas que militam no direito, principalmente na área penal, Thompson Flores antecipou o julgamento do caso do Lula para o próximo dia 24 deste mês para que a 8ª turma, composta por 03 (três) desembargadores, decida se Lula será condenado ou absolvido, como também pode ocorrer pedido de vista do processo por um dos membros da turma, para analisar melhor a acusação (MPF) e a defesa (advogados). Tudo bem que a justiça seja a mais célere possível. Todos pedem agilidade e rapidez para decidir um processo. Você que torce que para que Lula seja condenado e principalmente preso, acredito que está adorando que a justiça federal está demonstrando bastante celeridade para julgar o processo contra ex-presidente. Não sou contra você que pensa assim. Por mim, tanto faz Lula ser condenado, absolvido ou até preso. Porém, vejo que o caso do Lula está havendo muita interferência de certo setor da cúpula do judiciário para que o ex-presidente seja excluído do processo eleitoral deste ano para abrir as portas em favor de outros candidatos, pois se Lula conseguir registrar sua candidatura, as chances dos outros candidatos não mínimas, o que já demonstraram as pesquisas feitas por vários institutos com credibilidade, como DATAFOLHA, por exemplo.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é impedido de manifestar sobre qualquer tipo de processo que esteja tramitando na corte que preside para evitar interferência nas decisões de todos os desembargadores que compõem o próprio tribunal. Um juiz só pode falar sobre um processo que está sendo apreciado por ele depois da decisão, o que chamamos de sentença, porque sua opinião  já foi tomada e ela não pode mudada por ele mesmo. Só o tribunal, caso haja recurso pelo derrotado (leia-se vencido). Uma ação é como se fosse “um jogo processual”: alguns ganham; outros perdem e a justiça sempre foi assim. Assim será sempre. No caso do presidente desembargador Thompson Flores, ele não faz parte da turma que julgará o ex-presidente, mas o que ele fez até agora demostra cabalmente que está interessado na condenação de Lula. Disse que a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente é “irretocável”. Ao afirmar assim, ele tem a plena certeza que Lula terá seu recurso negado, ou seja, que a 8ª turma deverá confirmar a sentença do juiz Sérgio Moura, titular da 13ª Vara Federal sediada em Curitiba. Outra afirmação absurda e irresponsável por parte do presidente do tribunal é quando ele disse que o processo contra o ex-presidente “é de interesse da nação”. Todos os processos são de interesse na nação. São mais de cem milhões espalhados por este país afora. Na concepção do presidente, o processo contra o Lula é o mais importante entre todos que existem. A chefe de gabinete do presidente onde tramita a ação penal contra Lula postou uma mensagem nas redes sócias pedindo a prisão do ex-presidente. Há 07 (sete) ações da Lava Jato cujo recursos chegaram no tribunal muito antes do processo contra Lula, inclusive uma que envolve o ex-ministro da Fazenda e Casa Civil nos dois mandatos de Lula, Antônio Palocci, que o tribunal ainda não marcou data de julgamento dessas ações penais, mas esse que diz respeito à pessoa do ex-presidente passou na frente de todos porque quanto mais pressa em julgá-lo melhor para o presidente, que não vê a hora de Lula ser condenado, preso e fora da disputa eleitoral.

Então vocês percebem claramente que não está havendo imparcialidade no processo contra o ex-presidente por culpa exclusivamente do desembargador Thompson Flores, diante dos apontamentos que eu fiz até agora para chamar a  atenção dos senhores que o meu interesse em escrever este artigo não tem como propósito de atacar a Justiça Federal gaúcha, mas questionar o comportamento do presidente que para mim não merece vestir a toga de um magistrado. Suas afirmações contra Lula não representam a totalidade da justiça brasileira, particularmente aqueles que trabalham como juízes e servidores da Justiça Federal brasileira, bem diferente da atuação de Thompson Flores, uma autoridade parcial, raivosa e anti-petista, colocando sob suspeição o resultado do julgamento designado para o próximo dia 24. Aqui não estou falando que Lula é cúmplice ou inocente no caso do apartamento tríplex localizado na cidade Guarulhos, SP. Enfim, esse caso a justiça tirou a venda para olhar o processo contra Lula e o presidente do tribunal atuou nos bastidores para influenciar a antecipação da tramitação da ação penal, que certamente terá impacto na decisão junto à 8ª turma composta por três desembargadores que vão dizer se absolvem, condenam ou pedem vista do processo. Se um dos magistrados pedir vista do processo, fará com que a venda volte a ser colocada no lugar onde nunca deve sair: no rosto da pessoa, que representa o símbolo da imparcialidade e seriedade no julgamento de qualquer processo tramitando no Brasil.

Texto: Ronan Almeida de Araújo é proprietário do site Giro Central e jornalista registrado no Ministério do Trabalho sob o número 431/98/RO.


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