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Artigos 26/10/2017 21:01 Fonte: Planeta Folha - por Dr. Ronan Almeida de Araújo

A travessia do Brasil com a Bolívia passando por Costa Marques

O título deste artigo é o assunto mais comentado ultimamente em Costa Marques. Todo mundo dá palpite e parece uma novela com notícias de toda forma. A travessia do Brasil com a Bolívia passando por Costa Marques, especialmente no Porto Conceição, no Forte Príncipe da Beira, é uma antiga reivindicação da população, que certamente vai beneficiar muito o município, transformando-o mais progressista, trazendo mais emprego aos moradores e fortalecendo os laços de amizade entre duas nações irmãs. Mas a verdade sobre esse assunto precisa ser contada para que não paire nenhuma informação contraditória e mentirosa, principalmente por parte de gente que não conhece a total realidade dos fatos. Vamos a eles.

Essa discussão é bem antiga com relação à travessia do Brasil com a Bolívia passando pelo Forte Príncipe da Beira. Precisamos voltar ao tempo para conhecer a história. Tivemos duas grandes enchentes no Rio Guaporé: uma em 1954 e a última em 2014. Por ocasião da primeira grande enchente no nosso rio, a sede do quartel do Exército brasileiro era no Porto Conceição, abaixo do atual uns mil metros. Depois dessa primeira enchente, que arruinou a construção do quartel, o governo brasileiro resolveu construir uma nova sede para evitar que novas enchentes fizessem o mesmo quanto ocorrido em 1954.

Recentemente, por curiosidade, resolvi entrar em contato com técnicos do INCRA em Porto Velho para obter informações sobre essa situação envolvendo a comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira e o Exército brasileiro. Na verdade, toda a área onde está o Exército pertence à União, ou seja, o próprio INCRA. Este instituto é o proprietário da área. Porém, o Exército tem a posse da área e da reserva. Os moradores da comunidade do Forte são quilombolas, reconhecidos pela Fundação Cultural Palmares. Resultado: o INCRA não tira o pessoal do Exército, o Exército não tira os quilombolas e esses não conseguem tirar os militares do local, ou seja, todos terão que viver assim harmonicamente. Em breve, os técnicos do INCRA deverão estar no distrito do Forte para a entrega dos títulos aos quilombolas, fato semelhante ao que está ocorrendo em relação à Comunidade Santa Fé, onde o INCRA mapeou 41 famílias aptas a receberem os títulos para que os moradores possam escriturar seus imóveis. Na Comunidade Santa Fé, possivelmente 15 famílias terão que sair do local e na próxima segunda-feira elas serão notificadas pelos técnicos do INCRA a desocupar “seus” imóveis, sob pena de sofrer ação de despejo, bem como responder processo na Justiça Federal em Porto Velho por falsidade ideológica, ou seja, as pessoas que ocuparam a área de forma irregular por não serem quilombolas, estão sujeitas a passar esses constrangimentos, principalmente sair d o local no prazo de 15 dias por determinação do Ministério Público Federal, que é o tutor dos quilombolas, que fiscaliza a área com ajuda da Polícia Federal.

Voltando à construção da travessia que uma dia poderá ligar o Brasil com a Bolívia passando pelo Porto Conceição, acredito que a possibilidade desse fato ocorrer é zero por vários fatores. O primeiro é que o governo brasileiro não tem condições de criar no local uma estrutura capaz de oferecer condições de trafegabilidade, atravessando o rio por balsa porque ali é considerada área de segurança nacional, sob a responsabilidade do Exército. Até 2014, havia travessia entre os dois países naquela região fronteiriça. Porém, devido ao fluxo de passagem de carros, motos e caminhões furtados e roubados em outros municípios, como Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e principalmente Ji-Paraná; o Comando do Exército, com sede em Porto Velho, resolveu então construir uma porteira a uns 200 metros depois do Forte, impedindo assim a travessia de veículos do Porto Conceição com o Porto Urtari, já na Bolívia. A porteira encontra-se no mesmo local até hoje e duvido que alguém consiga passar por ali sem autorização do Exército. Se insistir, vai levar chumbo e dos grossos.

Em setembro do ano passado, resolvi fazer uma viagem de carro com a minha esposa para a cidade de Santa Cruz de lá Sierra, passando pelo Forte. Estacionei meu veículo embaixo de uma grande mangueira próximo ao quartel do Exército e fui pedir autorização ao tenente, um militar novo, com idade de aproximadamente uns 37 anos, gentil e muito educado, que hoje está servindo o corporação no nordeste. Fiquei na sala dele umas três horas porque “não gosto muito de conversar e especular as coisas”. O tenente me disse que não poderia autorizar a travessia por carro, uma vez que eu precisava de permissão do comandante do Exército brasileiro em Porto Velho e também permissão da Receita Federal e da Polícia Federal, o que demoraria em torno de uma semana. Resolvi então deixar meu carro ali e prossegui a viagem usando um bote (rabetinha) pelo Rio Guaporé, entrando em solo boliviano pelo Porto Urtari e ali permaneci uma hora a espera de uma van, que veio da cidade de San Ramom. Dali continue a viagem até Santa Cruz onde tive o prazer de conhecer uma cidade muito bonita, com quase três milhões de pessoas, inclusive aproveito a oportunidade para recomendar a todos que façam o mesmo que eu e minha esposa fizemos: conhecer a Bolívia, um país admirável, cheio de belezas naturais e de gente muita simpática, que é apaixonada pelos brasileiros.

 A travessia dos dois países depende da construção de um alfândega no Porto Conceição, o que certamente não virá tão cedo porque o governo brasileiro está falido e a máquina administrativa encontra-se sucateada, com corte profundo de verbas ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela construção da travessia. Outro fato impeditivo para a travessia está relacionado ao pensamento de autoridades governamentais, do Exército, da Polícia Federal e da Receita Federal, de que se liberar o fluxo de veículo no local, possivelmente aumentar; bastante o número de crimes que venham a ser praticados por meliantes que utilizam a BR-429 para buscar drogas na Bolívia e trocadas por produtos ilícitos no Brasil, de crimes de toda natureza, como furto, roubo e receptação de automóveis, que até recentemente os marginais utilizavam a linha 15 atravessando-os por balsa no Rio Guaporé através de propriedades rurais onde ocorreram inúmeras trocas de tiro da polícia com os delinquentes contumazes.

Em suma, quando aparecer na cidade de Costa Marques alguém para dizer que em breve vai inaugurar uma travessia ligando Brasil e Bolívia, passando pelo Porto Conceição ao Porto Urtari, desconfie porque é mentira de político oportunista e de empresário interessado apenas em lucro fácil, que aproveita a falta de informação da população que anseia e espera um milagre à construção de uma travessia nessa localidade ribeirinha, unindo brasileiros e bolivianos numa só nação.

Dr. Ronan Almeida de Araújo é advogado e jornalista na cidade de Costa Marques. 


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