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Artigo 08/05/2017 22:07 Da Assessoria

A internacionalização da cidade de São Paulo: uma aposta de “imagem” de João Dória

É mais do que notório e recente nas relações internacionais o debate a respeito dos novos atores internacionais. Por "ator internacional", de acordo com Esther Barbé, entende-se uma unidade que possui habilidade para mobilizar recursos, alcançar certos objetivos, influenciar suas contrapartes e gozar de relativa autonomia. De mais evidente podemos citar como exemplos os próprios países ou Estados, as empresas multinacionais, as organizações internacionais e assim por diante. Mesmo assim, quando não falamos de atores internacionais de maneira geral, mas sim de "novos atores", são incluídas nessa seara as entidades subnacionais, a exemplo de estados federados, províncias, departamentos, regiões e, com presente destaque, as cidades. Dito de outro modo, o estado brasileiro de Minas Gerais, a província argentina de Misiones, o departamento uruguaio de Canelones, a comunidade autônoma espanhola do País Basco e a cidade brasileira de São Paulo são exemplos práticos desses novos atores internacionais denominados de subnacionais. Na literatura especializada de Relações Internacionais esse fenômeno é caracterizado pelo controverso termo "paradiplomacia", seja ela a excursão externa das subnacionalidades. 

Deste modo, a partir do momento em que uma determinada cidade estabelece vínculos de cooperação descentralizada com outra pertencente a um país distinto, dizemos que elas estão empreendendo iniciativas globais de atuação municipal, nos dizeres de Gustavo Cezário da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esse é o caso emblemático que ocorre no Brasil desde a década de 1980 e que se intensificou nos anos 2000. Um número reduzido de municípios – se comparado ao total de mais de 5.500 em nosso país – vem empreendendo uma série de atividades internacionais com o intuito de desenvolver projetos, captar recursos e investimentos, estabelecer parcerias e vínculos bilaterais. Tais ações ocorrem de maneira informal, sem maiores vínculos, ou formal, que se dá principalmente através da criação de uma estrutura política, jurídica e burocrática no interior das prefeituras municipais normalmente denominada de Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI), embora a estrutura possa ser coordenadoria, departamento, assessoria ou repartição ligada ao gabinete do prefeito. 

Nesse universo enfatiza-se o exemplo da cidade de São Paulo, considerada como megametrópole, megacidade – por ter mais de 10 milhões de habitantes – e uma cidade-global, conceito que se remete à autora e pesquisadora Saskia Sassen para fazer jus a um grande aglomerado urbano inserido no contexto da globalização e capaz de se relacionar econômica e financeiramente com diversas partes do mundo. Esses são os casos de Londres, Nova Iorque e Tóquio. Entretanto, São Paulo não foge à regra e essa é a principal bandeira que vem sendo alçada pelo seu atual prefeito, João Dória, eleito para um mandato de quatro anos pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). 

Cabe destacar que a internacionalização da cidade de São Paulo não é novidade. Sua atual Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas (SMRIF) teve suas bases criadas em 2004 durante governo de Marta Suplicy, até então do Partido dos Trabalhadores (PT), e perpassou os mandatos de José Serra, Gilberto Kassab e Fernando Haddad. A diferença que merece ênfase encontra-se no modo e na retórica segundo os quais João Dória vem empreendendo a "imagem" da cidade mundo afora. 

Em seu Plano de Governo intitulado "Acelera São Paulo!", há uma subseção específica destinada às relações internacionais municipais resumidas em quatro pontos: 1) aumentar o vínculo com cidades-irmãs e fomentar a cooperação técnica; 2) fortalecer a participação da cidade em organizações internacionais; 3) incrementar a participação via redes de cidades; 4) estimular o intercâmbio profissional e receber eventos de grandes dimensões. A título de curiosidade, no Plano de Governo de Fernando Haddad intitulado "Um tempo novo para São Paulo" não há uma menção direta às relações internacionais, todavia os quatro pontos citados acima fizeram parte também da gestão do antigo prefeito. 

Então qual seria a diferença na "imagem" de São Paulo promovida por João Dória? Primeiramente nota-se uma ausência direta entre a SMRIF e a agenda social da prefeitura, pois no próprio site da Secretaria menciona-se que a mesma não possui atividades com cunho de participação social. Evidentemente, uma SMRI é vista mais como "entidade meio" e não "fim" na consecução dos objetivos municipais se comparado a outras como de Desenvolvimento, Saúde, Educação e Transportes. Mesmo assim deve-se considerar que a SMRIF de São Paulo foi a que apresentou o menor orçamento para o ano de 2017 estando na casa dos sete milhões de reais, número menor que o ano anterior, inclusive. Em segundo lugar, mas não menos importante, verifica-se que a SMRIF também reflete a "marca" que Dória vem fazendo de São Paulo no sentido do que a socióloga Mônica Carvalho designa de "vender" a cidade. A agenda do atual prefeito dimensiona-se em desestatizar e privatizar algumas regiões e marcos paulistanos, cujo debate já chegou ao Parque Ibirapuera, ao Estádio Pacaembu e atualmente às Marginais Tietê e Pinheiros, cogitando-se até mesmo em seus pedagiamentos. 

Com uma breve análise do portal de notícias da SMRIF de São Paulo verifica-se que desde janeiro a entidade tem buscado principalmente recepcionar autoridades estrangeiras – embaixadores, cônsules e chefes de Estado – e dinamizar o diálogo com empresários. Exemplo maior dessa empreitada encontra-se nas duas primeiras viagens internacionais realizadas por Dória nos Emirados Árabes Unidos e na Coréia do Sul, respectivamente. Em Dubai, através de um vídeo institucional, o intuito foi evidenciar as concessões de certas áreas do município à iniciativa privada ou a parcerias mistas. Já em Seul, Dória assinou um acordo com empresários para revitalizar o bairro de Bom Retiro considerando mudar seu nome para "Little Seul", o que gerou reviravoltas na mídia e nas redes sociais. 

Ademais, no Plano de Metas da prefeitura aberto para consultas públicas evidencia-se a busca pelo aumento do Investimento Estrangeiro Direto (IED) em São Paulo por meio do "Projeto São Paulo Cidade do Mundo" procurando: 1) atrair investimentos para gerar trabalho e renda; 2) aumentar a cooperação internacional; 3) atrair mais turistas; 4) elevar o sentimento de pertencimento e engajamento dos habitantes em relação à cidade. Este último e quarto ponto merece destaque, pois é exatamente isso, o vínculo entre a cidade e o cidadão, a base que deve ser pautada por quaisquer prefeitos, independentemente do vínculo político e partidário. Contudo, a "imagem" que Dória pragmatiza ainda carece de tempo e respaldo para ser comprovada como benéfica na prática. Ratifica-se que projetar internacionalmente uma cidade é algo mais do que viável e Dória sabe utilizar sua política e seu discurso para tanto. Isso não é errado e, muito pelo contrário, deve ser um instrumento a ser utilizado pelas lideranças municipais, posto que até mesmo Fernando Haddad subaproveitou a divulgação de algumas iniciativas colocadas em prática pela SMRIF durante seu mandato.

A dúvida posta aqui é verificar até que ponto essa internacionalização deve refletir somente uma agenda empresarial e não social. Uma depende da outra e a secundarização da segunda não parece um bom caminho. A agenda internacional de um ente subnacional, sobretudo uma cidade, deve ser pautada tanto no estímulo à captação de recursos – que vai muito além das privatizações – quanto nas políticas públicas. É nesse vínculo que a "imagem" da internacionalização municipal de São Paulo deve ser estabelecida. Pouco mais de quatro meses de governo ainda é pouco para se ter uma base da gestão Dória no trato das relações internacionais de São Paulo. Entretanto, é sempre bom lembrar que a cidade representa um dos âmbitos políticos mais próximos das pessoas, cabendo até mesmo à SMRIF considerar esse argumento como variável central no estabelecimento de sua agenda. Relações internacionais conformam relações econômicas e financeiras internacionais e vão além, indo ao encontro de perspectivas sociais e culturais, por exemplo. Resta saber se esse "além" também representará a "imagem" de São Paulo. 

Cairo Junqueira

Doutorando em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação "San Tiago Dantas" (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Professor de Relações Internacionais da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), bolsista da CAPES, membro da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI) e do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPPs)


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