Agricultura

Agronegócios 14/03/2017 07:25 G1 de RO - Por Toni Francis

Ministro da agricultura lança Plano 'Agro Mais' em Rondônia

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, anunciou nesta segunda-feira (13) que  produção agrícola e pecuária em Rondônia deve crescer nos próximos meses e alcançar mercados nacionais e internacionais com mais rapidez e menos burocracia. O anúncio do representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi feito durante solenidade de lançamento do plano "Agro Mais", em Porto Velho.

O projeto, que promete beneficiar inclusive pequenos produtores e a agroindústria familiar do estado, prevê o lançamento de um sistema de informação que deve facilitar e agilizar o processo de registro dos produtos de origem animal.

Outro avanço, segundo o ministro do Mapa, é em relação a desburocratização do processo de habilitação das plantas das indústrias que trabalham com produtos de origem animal. Com o Agro Mais, uma habilitação para exportar aos países que não requerem requisitos sanitários específicos é concedida automaticamente no momento do registo junto ao sistema SIF.

Blairo Maggi afirmou que que todos os municípios do estado estão aderindo ao plano e que, com isso, Rondônia vai cumprir as novas regras rapidamente, diminuição a burocracia ao produtor.

"Quando a gente consegue desburocratizar, é mais dinheiro na mão do produtor e, consequentemente, é mais dinheiro na mão do povo", salientou ao comentar sobre os efeitos do Plano Agro Mais.

O ministro destacou também os efeitos do plano na agricultura familiar. "As agroindústrias familiares também estarão sendo beneficiadas com regras mais flexíveis, sem perda da qualidade ou higiene na produção. Com isso, os pequenos produtores poderão acessar os mercados com mais simplicidade", explicou.

O governador Confúcio Moura elogiou a iniciativa do Mapa, dizendo que o Agro Mais facilita as transações comerciais para o produtor, facilita os licenciamentos ambientais para produtores de pequeno porte e garante agilidade na liberação de licença, processo que, de acordo com Confúcio, poderá ser feito pela internet. "Cerca de 90 mil propriedades devem ser regularizadas, Rondônia terá um avanço", acentuou.

O titular da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Evandro Cesar Padovani, garante que a medida vai incentivar as cadeias produtivas que, segundo ele, são as bases iniciais de produção, e o governo contará com uma equipe técnica que fala a língua do produtor.

Rondônia é o terceiro estado a implantar o Plano Agro Mais. O primeiro estado a implantar o plano foi o Rio Grande do Sul, em novembro de 2016, seguido de São Paulo, em 20 de fevereiro.

Alguns dos avanços do Pano Agro +
- Abertura de Consulta Pública sobre os requisitos e procedimentos administrativos para o controlo do envelhecimento das bebidas, os vinhos e derivados da uva e do vinho em recipientes de madeira. Nesse processo, o setor produtivo é ouvido e rege, mais modernas e representativas, são editadas.

- Atualização do sistema de credenciamento de estações quarentenárias, favorecendo uma atuação sem sistema de mais empresas públicas e privadas.

- Simplificação da norma que estabelece regras para o trânsito de animais dentro da área livre de peste suína clássica entre os estados que adquiriram o estado de livre de peste suína clássica pela OIE.

- Publicação do Decreto nº 8.840, de 24 de agosto de 2016, que dá mais agilidade às solicitações de autorização de fabricação de partidas-piloto de medicamentos veterinários.

- Publicação de Consulta Pública, sobre uma atualização dos padrões de sucos de frutas.

- Revisão dos procedimentos técnicos e administrativos nos portos, aeroportos e postos de fronteira, agilizando a exportação dos produtos agropecuários.

- Modernização do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários. Esse sistema é utilizado por Mapa para registro e cadastro de estabelecimentos e produtos agropecuários.

- Atualização de normas relativas a uma Permissão de Trânsito Vegetal – PTV, documento que deve acompanhar o trânsito de plantas e produtos vegetais.

- Modernização da norma que estabelece o Certificado Fitossanitário de Origem – CFO, documento que atesta uma qualidade sanitária das plantas e dos produtos vegetais.

- Ajustes no Decreto nº 5.053 / 2004, que regulamenta a fiscalização dos produtos veterinários, simplificando o processo de fabricação e registro de estabelecimento e produtos.

- Edição de norma que possibilita uma produção de alimentação animal com medicamentos.

- Realização de gabinetes para padronização de procedimentos internos.

- Atualização de normas relativas a exportação de gado vivo.

- Estabelecimento, não âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária, de uma divisão de normatização.

- Publicação de Instrução Normativas sobre a adequação dos procedimentos, os requisitos e os critérios para a cadeia produtiva do amendoim.

- Publicação do Decreto nº 8.967 / 2017, alterando o prazo, de três anos, de validade das autorizações de pesca para embarcações.

- Abertura de vários mercados internacionais para produtos da agropecuária brasileira.

- Publicação de Normas Técnicas Específicas para uma Produção Integrada do Trigo, Arroz, Gengibre, Inhame, Taro, Feijão, Flores, Plantas Ornamentais, Uva para Processamento, Anonáceas Amendoim e Tomate Tutorado.


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